Processo 188958/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 17/04/2018 11:47
Autuado em 17/04/2018 11:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 416/2018 da Primeira Câmara, de 27/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   416/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   416/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RONDON
Gestor atual AILTON ALFREDO VALLOTO
Gestor das Contas AILTON ALFREDO VALLOTO

Juntadas
DataDescrição
15/10/2020 16:51 do Protocolo 650540/20
22/02/2019 15:24 AR do ofício OPD - 254/19 - GP
15/10/2018 14:44 do Protocolo 717241/18
08/10/2018 10:56 AR do Ofício OCN - 3921/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   254/ 2019   
DP  25/09/2018 Ofício de Contraditório   3921/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2018 1956 Acórdão de Parecer Prévio nº 416/2018
14/11/2018 1949 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 19/11/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1252/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 2375/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2020 10:29 DP  
21/10/2020 19:07 CMEX Informação nº 5776/2020 -
12/02/2019 15:15 DP Informação nº 1016/2019 -
07/02/2019 15:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 254/2019 -
29/01/2019 10:07 CMEX Informação nº 412/2019 -
29/11/2018 15:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 84/2019 -
29/11/2018 14:58 SMPJTC  
29/11/2018 11:57 1PC Ciência de Decisão nº 406/2018 -
28/11/2018 12:15 SMPjTC  
19/11/2018 14:46 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 416/2018 -
31/10/2018 13:32 GCFC  
30/10/2018 15:10 SMPJTC  
30/10/2018 11:02 1PC Parecer nº 1011/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Rondon. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
29/10/2018 15:19 SMPjTC  
17/10/2018 13:00 CGM Instrução nº 4331/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/08/2018 08:25 DP Informação nº 9781/2018 -
14/08/2018 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 3921/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2375/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1870/2018 - MUNICÍPIO DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/04/2018 11:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1252/2018 -

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